7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde

7º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde e XVIII Congresso do COSEMS/CE! O evento será realizado nos dias 29, 30 de abril e 1 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza-CE.O tema central desta edição conjunta será “Atenção Básica e Regionalização: Desafios e Perspectivas”.

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
XVIII CONGRESSO DO COSEMS/CE 29 DE ABRIL (segunda-feira)

9h às 10h MESA 1: GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO AUDITÓRIO MASTER – MEZANINO 1 1000 pessoas
PGASS – CÂMARA DE COMPENSAÇÃO
Lilian Beltrão (SESA-CE)
Coordenador: Valéria Franco (SMS Piquet Carneiro-CE) Debatedora: Islayne Ramos (SMS Canindé-CE)

10 às 12h MESA 2: POLÍTICAS PÚBLICAS - EXPERIÊNCIAS EXITOSAS AUDITÓRIO MASTER – MEZANINO 1 1000 pessoas
Programa Mais Infância Ceará (a confirmar)
Onélia Santana (Primeira Dama do Estado do Ceará)
 Política de Fortalecimento da 1ª infância no município de Fortaleza
Joana Maciel (SMS Fortaleza)
Projeto Viver Bem no Sertão
Magda Almeida (Representante COPAS)
 Projeto Rede Colaborativa Denise Reinhart (CONASEMS)
Coordenador: André Barreto (SMS do Crato) Facilitador: Clara Hermínia (SMS Pacoti) / Sayonara Cidade (Presidente COSEMS/CE)
12h ALMOÇO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO – MEZANINO 1 – SALA1 -

13h30 às 14h30 MESA 3: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AUDITÓRIO MASTER – MEZANINO 1 1000 pessoas
 Aplicação de Recursos Conforme Financiamento Vigente
José Wellington – Conselho Regional de Contabilidade
 Atuação do Controle Externo na Ótica dos Tribunais de Contas
Wesmey Silva – Representante TCE
Coordenadora de mesa: Sheyla Martins (SMS Farias Brito) Facilitador: Rilson Andrade (SMS Quixelô) / Franzé Cavalcante (SMS Itapiúna)

14h30 às 15h30 MESA 4: A SAÚDE E O CONTROLE SOCIAL AUDITÓRIO MASTER – MEZANINO 1 1000 pessoas
Fernando Zasso Pigato - Presidente do CNS
Marcos Franco – Representante do CONASEMS (a confimar)
Coordenador: Pedro Filho (Presidente CESAU)
Facilitador: Reginaldo Chagas (SMS Icapuí) / Rayney Lima (SMS Tamboril)

15h30 às 16h30 MESA 5: ATENÇÃO BÁSICA AUDITÓRIO MASTER – MEZANINO 1 1000 PESSOAS
Integrando e Aperfeiçoando a Gestão nas três esferas de Governo
Mayra Pinheiro – Secretária de Gestão de Trabalho e de Educação na Saúde – SGTES (a confirmar)
Desafios para uma Atenção Básica Resolutiva
Carlos Roberto (Cabeto) – Secretário da Saúde do Ceará (a confimar)
Coordenadora: Zuila Maciel (SMS Orós)
Facilitadora: Francimones Rolim (SMS Juazeiro do Norte)

18h SOLENIDADE DE ABERTURA DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE AUDITÓRIO MASTER
19h
LANÇAMENTO DE REVISTA SUSTENTAÇÃO
ENTREGA DA MEDALHA DOWER CAVALCANTE
ENTREGA DA COMENDA 30 ANOS COSEMS/CE
20h
PALESTRA MAGNA
Tema: “ATENÇÃO BÁSICA E REGIONALIZAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS”.
Dr. Luiz Henrique Mandetta – Ministro da Saúde (A Confirmar)
21h
COQUETEL DE ABERTURA
CÚPULA
1500 pessoas
7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE 30 DE ABRIL DE 2019 (TERÇA-FEIRA)

08h30 – 18h FEIRA DE STANDS
Mezanino 2 (Salas 8,9,10)

MOSTRA NORTE E NORDESTE DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Mezanino 1

ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS GESTORES (Técnicos do Ministério da Saúde)
SETOR COMERCIAL
(Mezanino 1 – Ao lado da Sala 8)
Salas individualizadas

8h30 – 12h PAINEL 1 – JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE AUDITÓRIO MASTER Mezanino 1 1000 pessoas
 Debate atual sobre judicialização da saúde
Sadraque Oliveira Rios – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia / Membro do Comitê Executivo Estadual baiano do Fórum Nacional de Saúde do CNJ
A importância do Diálogo Institucional como Instrumento de Redução de Demandas
Antônia Dilce Rodrigues Feijó - Juíza Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará
O Papel do Ministério Público na efetivação do direito à saúde: da atuação resolutiva à judicialização
Lucy Antoneli Domingos – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MPE/CE)
Judicialização: O olhar do gestor municipal frente às demandas judiciais e suas consequências
Paulo Wendel Carneiro Bezerra - Defensor Público de Barbalha
Coordenador: Charles Cezar Tocantins de Souza – Presidente Cosems PA
Facilitador: Débora Costa do Santos - Presidente Cosems RN

8h30 – 12h PAINEL 2 – ATENÇÃO BÁSICA: Experiências Exitosas Mezanino 1 250 pessoas
Experiência do Paraná -
Cristiane Pantaleão - Presidente COSEMS Paraná
Planificação da Atenção à Saúde -
Indicação do CONASS pendente
Qualifica APSUS Ceará -
Magda Almeira – Representante da COPAS/SESA-CE
Experiência da Região Norte –
Indicação do Pará pendente
Experiência em Saúde Mental na Bahia
Juliana Carneiro – Secretária de Saúde de Riachão do Jacuipe
Coordenador: Daniel Herculano (COSEMS AC)
Facilitador: Leopoldina Cipriano (COSEMS-PI)

8h30 – 12h PAINEL 3 – SAÚDE INDÍGENA Mezanino 1 250 pessoas
Saúde Indígena: Desafios de Integração à Rede Assistencial do SUS
Januário Neto - Presidente COSEMS AM
Coordenador: Nerilene Nery (Secretária de Saúde de Aquiraz/COSEMS-CE)
Facilitador: Helenilson José Soares (COSEMS RR)

8h30 – 12h PAINEL 4 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Mezanino 1 250 pessoas
Assistência Farmacêutica: Eficiência e Controle no Cenário de Subfinanciamento
Sandra Barros – Diretora do Departamento da Assistência Farmacêutica do MS (a confirmar)
Renata Mundim – GT de Trabalho em Assistência Farmacêutica do CONASEMS
Eglin Thaís – Representante COSEMS Roraima
Experiência no Maciço de Baturité: Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica
Mikael Nobre – Farmacêutico Região do Maciço de Baturité
Coordenador: Marcel Jandson Menezes (Presidente do COSEMS/AP)
Facilitador: Elton Chaves (Assessor Técnico CONASEMS)

12h ALMOÇO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEZANINO 1 – SALA 1 250
14h – 15h30

PAINEL 5 – ATENÇÃO BÁSICA: Desafios e Perspectivas após 30 anos do SUS AUDITÓRIO MASTER Mezanino 1 1000
PNAB / Modelo de Financiamento / Limite do Papel Indutor do Ministério da Saúde (Formulação e Financiamento)
Erno Harzheim – Direção Geral Departamento de Atenção Básica MS (A confirmar) Coordenador: Domingos Vinícius de Araújo (Presidente COSEMS MA) Facilitador: Hisham Hamida (Membro do GTAB CONASEMS)
16h – 18h PAINEL 6 - FINANCIAMENTO NO SUS AUDITÓRIO MASTER Mezanino 1 1000
Lei Complementar 141 de 2012: Critérios de Rateio para o Financiamento do SUS
Áquilas Nogueira Mendes - Professor USP e PUC/SP – a confirmar
Coordenador: Sayonara Cidade (Presidente COSEMS/CE) Moderador: Mauro Guimarães Junqueira ( Presidente do CONASEMS)
7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE 1 DE MAIO DE 2019 (QUARTA-FEIRA)

08h30 – 18h
FEIRA AQUI TEM DO SUS (STANDS)
MEZANINO 2
Salas 8,9,10
750
EXPOSIÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS
MEZANINO 1 Salas 6,7,8
300
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO AOS GESTORES
(Técnicos do Ministério da Saúde)
Setor Comercial –Mezanino 1 – Ao lado da sala 8
Salas Individualizadas

08h30 – 10h20 PAINEL 7 – PLANEJAMENTO E INSTRUMENTOS DE GESTÃO (RODRIGO) AUDITÓRIO MASTER Mezanino 1 1000
Instrumentos de Gestão – Responsabilidades Gestoras: PMS/PAS/Relatório de gestão Francisca Nogueira ?O DigiSUS Dorian Smarzaro (Secretaria Executiva/DAI) (A confirmar)
Coordenador: Soraya Galdino (Presidente COSEMS/PB) Facilitador: Jean Santos (Presidente COSEMS TO)
10h20 – 12h PAINEL 8 – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA AUDITÓRIO MASTER Mezanino 1 1500
Provimento de Profissionais e Novas Estratégias para Equipes de Saúde da Família
Palestrante: Erno Harzheim (Representante do Ministério da Saúde)
Palestrante: Stela Souza (Presidente COSEMS BA)
Coordenador: Izabelle Pereira (COSEMS AL)
Facilitador: Enock Luiz Ribeiro (COSEMS SE)

10h20 – 12h
PAINEL 9 - Vigilância em Saúde: DESAFIO NACIONAL - 1000
 Projeto Aedes na Mira
Kandice Falcão (Assessora Técnica do CONASEMS)
Desafios para Imunização Wanderson Kléber de Oliveira (SVS/MS) – a confirmar
Impacto no SUS das Doenças por Arboviroses Luciano Pamplona – Professor da Universidade Federal do Ceará
Coordenador: Murilo Porto (Secretário de Nossa Senhora de Lourdes – SE)
Moderador: Wilames Freire (Vice Presidente do CONASEMS) 12h ALMOÇO PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEZANINO 1 – SALA 1 250
13h30
PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS / ASSEMBLEIA GERAL
MEZANINO 1
Sala 7
250
CARTA DE FORTALEZA