Após defesa do CONASEMS e do COSEMS-TO, Ministério da Saúde prorroga incentivo para centros de enfretamento à COVID-19

Após uma forte defesa do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho de Secretarias Municipais das Secretarias do Estado do Tocantins (COSEMS-TO) o Ministério da Saúde prorrogou o incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. A regulamentação dessa decisão foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 361, de 1º de março.

De acordo com o presidente do COSEMS-TO, Rondinelly da Silva e Souza, várias reuniões foram realizadas com o objetivo de manter o custeio dos centros de combate COVID-19. Ele também parabenizou toda a equipe do Conasems, na pessoa do presidente Willames Freire, que trabalhou incansavelmente por essa conquista.

“Ficamos muito contentes em sermos protagonistas nesta luta. Hoje os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 têm feito um trabalho de excelência, graças à competência dos Gestores de Saúde e suas respectivas equipes. No final das contas que ganha com tudo isso é a nossa população”, afirmou.

De acordo com a Portaria, a prorrogação do incentivo ocorreu devido necessidade de organização da Rede de Atenção à Saúde local para implementação das ações de imunização contra a Covid-19. A normativa, em caráter excepcional e temporário, estabelece incentivo financeiro de custeio, do Bloco de Manutenção de que dispõe o inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.

A Portaria na íntegra pode ser acessada clicando AQUI.

Municípios

A lista dos Municípios do Estado do Tocantins que serão contemplados com a prorrogação dos incentivos financeiros pode ser conferida abaixo:

1. Aparecida do Rio Negro
2. Aragominas
3. Araguaína
4. Araguanã
5. Araguatins
6. Axixá do Tocantins
7. Babaçulândia
8. Buriti do Tocantins
9. Cariri do Tocantins
10. Carrasco Bonito
11. Centenário
12. Crixás do Tocantins
13. Dueré
14. Esperantina
15. Fátima
16. Fortaleza do Tabocão
17. Goianorte
18. Goiatins
19. Itacajá
20. Lagoa da Confusão
21. Mateiros
22. Maurilândia do Tocantins
23. Miranorte
24. Monte Do Carmo
25. Muricilândia
26. Nova Olinda
27. Palmas
28. Paraíso do Tocantins
29. Porto Nacional
30. Praia Norte
31. Rio Sono
32. Sandolândia
33. Santa Fé do Araguaia
34. São Bento do Tocantins
35. São Miguel do Tocantins
36. São Valério
37. Silvanópolis
38. Tocantinópolis