2ª CIB EXTRAORDINÁRIA APROVA ESTADUALIZAÇÃO DE HOSPITAL DE COLINAS E REPACTUA COOPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE UTIS PEDIÁTRICAS

Foi realizada nesta quinta-feira (7) a 2ª Reunião Extraordinária da CIB em 2018, convocada com urgência para, entre outros pontos, repactuar o Termo de Compromisso entre a Secretaria Municipal de Araguaína e a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins para a o funcionamento de 10 leitos de UTI Pediátrica em Araguaína.

A reunião foi presidida pelo subsecretário da Saúde Edgar Tollini, e contou com a presença do vice-presidente Jean Luis Coutinho, e dos diretores Valéria Paranaguá, Clésio Alves, Juliano Ribeiro e do secretário municipal de Palmas Whisllay Maciel.

A repactuação dos termos para a operação dos leitos de UTI Pedriátricos foi necessária devido à entraves que foram sendo percebidos na efetivação do serviço que acabou suspenso nos últimos dias. Dentre os novos termos, o Estado agora passa a fazer um repasse no valor de R$ 300 mil de recursos próprios, além do Teto MAC já pactuado de R$ 250 mil, e toda a gestão da compra de materiais, contratação de serviços e exames e recursos humanos passam a ser realizados pela Prefeitura de Araguaína. Os termos foram aprovados na CIB e as UTIS podem ser reabertas nos próximos dias, vale destacar que a regulação dos leitos da UTI permanecem sob a responsabilidade do Estado.  

“O município assume a gestão e o Estado passa parte do valor que será necessário, em vez de arcar com materiais, exames e corpo técnico de profissionais. Essas atribuições passam a ser do município de Araguaína, mas o importante é que teremos a capacidade de resolver problemas com mais rapidez, e a população sai ganhando com a reabertura dos 10 leitos de UTI Pediátricas”, destacou o secretário Jean Luis Coutinho.

Outro ponto importante apreciado pela CIB Extraordinária foi a transferência da gestão do Hospital Municipal de Colinas para a esfera estadual. O diretor de Atenção Especializada, Iatagan de Araújo, fez a apresentação dos resultados da visita técnica feita por diretorias da Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde, entre os dias 21 a 23 de maio de 2018. O objetivo foi levantar o porte hospitalar e o diagnóstico dos serviços ofertados pela unidade de saúde, com base na IN do Ministério da Saúde.

O hospital possui 61 leitos, sendo 15 leitos de cirurgia geral, 15 de clínica geral, 5 de obstetrícia clínica, 10 de obstetrícia cirúrgica, 12 de pediatria clínica e 4 de psiquiatria. Já possui o protocolo de atendimento igual ao adotado pelo estado. O quadro de funcionários possui 171 servidores, sendo 30 cedidos pelo estado. Os plantões já seguem a sistemática do estado. Durante a apresentação, deixaram claro que ainda não está definido como se dará a transição em relação aos recursos humanos hoje disponíveis no hospital.  O hospital foi classificado como de porte 2.

O Subsecretário destacou as dificuldades financeiras que a SESAU já enfrenta os recursos financeiros sendo destinado em grande parte ao pagamento de salários e disse que o procedimento de transferência foi iniciado pela gestão anterior, sendo dado sequência pela nova gestão.

O secretário municipal de Colinas e o subsecretario manifestaram a realidade vivida com a gestão do hospital e do déficit gerado entre o repasse do Teto MAC e as despesas mensais geradas pelo atendimento de caráter regional realizado pela unidade.

Em seguida, o subsecretário colocou a pauta em votação e foi aprovada por unanimidade a transferência de esfera do Hospital de Colinas para o Estado.

Para o secretário municipal de Colinas, Francisco de Barros Neto, o benefício será sentido por todos: “Colinas agora vai funcionar como um pólo de saúde, trazendo um ganho enorme para a região, diminuindo o fluxo de pacientes para a Araguaína. Agora a prefeitura vai poder fazer um planejamento melhor e focar mais na Atenção Básica e assim, todos saem ganhando”.