A convite do MPE-TO, COSEMS-TO participa de mesa de debates sobre aprendizagem de estudantes na educação básica

O COSEMS-TO foi convidado pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPETO) para participar nesta quinta-feira, 29, de uma mesa de discussão no VI Ciclo de Debates da instituição, com a finalidade de discutir o papel da educação e da rede de proteção de crianças e adolescentes na aprendizagem de alunos no ensino básico. Na ocasião, o Secretário Executivo, Vânio Rodrigues, representou o Conselho. O evento, que vai até esta sexta-feira, 30, ocorreu na sede do MPE-TO e contou com a participação de membros da instituição, gestores estaduais, profissionais da educação e conselheiros tutelares.

Na abertura, o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), órgão auxiliar do MPTO, ressaltou que o evento é uma oportunidade de reunir os agentes garantidores dos direitos de crianças e adolescentes para, juntos, criar estratégias para assegurar a proteção integral, com foco na educação.

Ainda durante a programação da manhã, a promotora de Justiça Mirella de Carvalho Buzys Monteiro, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), convidada pelo MPTO, palestrou sobre o direito à aprendizagem e o papel da educação e da rede de proteção.

Segundo dia

A programação continua nesta sexta-feira, 30, com palestra sobre o papel do MPTO para efetividade do Plano de Atendimento Individual e Familiar (PAF), instrumento que norteia a proteção integral. Outro tema a ser abordado é a reinserção familiar e comunitária e a autonomia de crianças e adolescentes que se encontram afastados dos cuidados parentais, sob proteção temporária de serviços de acolhimento. 

Acontecerá, também, mesa de debates acerca da violência no ambiente escolar e explanação sobre as atribuições do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e Adolescente. 

O Clico de Debates será encerrado com uma palestra sobre políticas públicas para promoção da igualdade socio educacional.
 

(Com informações de Shara Alves de Oliveira/MPTO).