Atenção Básica no SUS é foco de debates no segundo dia do Conasems, em Belém

Discutir estratégias para melhorar a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) foi o foco das principais mesas de debate desta quinta-feira, 26, segundo dia do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorre até esta sexta-feira no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A primeira, realizada de 8h às 10h, e a segunda de 10h às 12h, que contou com a presença de dois candidatos à presidência da república nas próximas eleições, Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’Ávila (PCdoB).

Promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o congresso direciona as atividades em grandes mesas para discussões dos principais temas que permeiam o SUS – 30 anos do Sistema Único de Saúde: Responsabilidades e Financiamento na gestão descentralizada, Unificação dos blocos de financiamento, Governança e Regionalização no SUS, avanços e desafios da Política Nacional de Atenção Básica. O evento também contará com a mesa "Gestão do SUS e Vulnerabilidade Populacional nas macrorregiões brasileiras", voltada para o debate dos principais desafios enfrentados por cada uma das cinco macrorregiões do país.

A mesa “Como Fortalecer e inovar na atenção básica do SUS?” foi formada pelo médico da família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Núvio Lermen Júnior, cuja apresentação foi sobre “Inovação para o fortalecimento da Atenção Básica de Saúde (ABS)”; pela professora da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Patrícia Barbosa, que abordou o “Desenvolvimento das ABS no contexto internacional: a experiência de Portugal”; e o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, que abordou o tema central da mesa.

Sobre o evento e o encontro de tantos representantes da saúde municipal do país inteiro, ele comentou que a atenção primária à saúde no Brasil evoluiu, mas precisa desenvolver em muitos aspectos. Ele falou ainda, durante a apresentação, sobre a importância de todos os profissionais da saúde nesse processo, e o quanto a atenção primária é importante nos cuidados preventivos de diversas doenças, como o câncer.

“Um maior envolvimento de todas as profissões, de um cuidado clínico com as pessoas, por meio de informação qualificada, boas evidências científicas e inovações tecnológicas. São 4.500 pessoas, 1.500 secretários municipais de saúde, acho que falta uma difusão do verdadeiro conceito da atenção primária no Brasil, então conseguir falar dos atributos e das inovações para 1.500 colegas é um momento de orgulho e um bom momento para influenciar os colegas”, pontuou o secretário Erno.  

Saúde e Eleições 2018

Um dos principais assuntos a serem debatidos e cobrados pela população na próxima disputa presidencial no Brasil é a saúde e, por isso, o Conasems organizou uma mesa para dar a oportunidade de parte dos presidenciáveis falarem sobre suas propostas para o setor. Entre os assuntos abordados pelos candidatos do PSOL, Guilherme Boulos, e do PCdoB, Manuela D’Ávila, estava a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos públicos em ações sociais em porcentagem por pessoa.

Da primeira mesa, participaram o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, o candidato Guilherme Boulos e a professora da Universidade de Brasília (UNB), Maria Fátima de Souza. “Nós temos aqui 1.470 secretários municipais de saúde, mais de 1.500 congressistas de todo o país. São equipes que constroem a saúde pública no Brasil”, declarou Mauro.

Já o presidenciável Guilherme Boulos falou sobre a importância de defender o SUS como modelo e atribuiu os problemas enfrentados pelo Sistema ao sub-financiamento.

“O SUS é demonizado por conta dos problemas e gargalos que existem hoje, de filas, falta de profissionais, mas aí é que está, o problema não é o modelo do SUS, isso é uma conquista da reforma sanitária, o problema é o sub-financiamento do SUS. A primeira medida que deve ser tomada é revogar a Emenda Constitucional 95. É uma condição para que a gente tenha no SUS o atendimento da saúde pública dos próximos anos. Na prática, a ideia hoje é liquidar o SUS para abrir espaço para planos de saúde particulares privados. Nós temos que fortalecer o SUS, temos que discutir formas de financiamento. O problema é má distribuição de recursos”, avaliou Boulos.

Já a candidatada Manuela D’Ávila participou do segundo momento da mesa, com a participação novamente do presidente do Conasems, e da ex-governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa. Para a jornalista, o compromisso que se deve assumir é com o Sistema Único de Saúde.

“Para mim, esse processo eleitoral é um processo de debates e projetos para o Brasil. Eu sou daquelas que acredita que a eleição é para superarmos a crise do Brasil hoje, para que possamos superar a crise da economia. Também sou daquelas que defendem a construção de políticas públicas e um Estado que seja construtor cotidiano para eliminar as desigualdades sociais brasileiras”, disse. “É um debate que temos que fazer, queremos que o sistema de saúde seja um sistema que atinge a todos. Temos que falar sobre revogar a Emenda Constitucional 95 e eu defendo essa revogação. Nós precisamos é fortalecer o SUS nos municípios, porque política sem investimento é demagogia”, finalizou.