CIT – Visita de diretor geral da OMS e pactuação de recursos para financiamento da PNAB marcam reunião

CONASEMS, CONASS e Ministério da Saúde reuniram-se nesta quinta-feira para a terceira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2018. A reunião foi marcada pela presença do diretor geral da OMS, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, e pelo anúncio da saída de Ricardo Barros do comando da pasta da saúde.

O diretor da OMS afirmou estar muito impressionado com a forma que são tomadas as decisões sobre o sistema de saúde no Brasil, descentralizada entre estados e municípios e construída sobre consensos. “As grandes questões sobre o sistema são debatidas de forma compartilhada e pública, e principalmente, são garantidas como direito na constituição”afirmou. Tedros ainda ressaltou a importância do Sistema Único de Saúde ser fundamentado na atenção básica como porta de entrada do cuidado. “Este é o modelo que desejamos que seja replicado para todo mundo. É o mais eficiente investimento que pode fazer uma nação”, disse.

O Ministro Ricardo Barros anunciou que volta ao cargo de deputado federal no próximo dia 26. O presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, agradeceu a parceria com a gestão municipal ao longo da trajetória de Barros. “Para nós do CONASEMS o Ministro Ricardo Barros foi o que mais se aproximou dos municípios. Deu oportunidade de protagonizar ações fundamentais para gestão municipal, como a nova Política Nacional de Atenção Básica. Não conseguiríamos nunca se não fosse seu apoio. Mauro também destacou a unificação das contas de financiamento como um grande feito da gestão de Ricardo Barros à frente do Ministério. “Um enfrentamento que fizemos juntos”, afirmou.

Para o presidente do CONASS, Michele Caputo, Ricardo Barros enfrentou um momento difícil do Brasil em sua trajetória. “Passamos por esse mar com muito consenso e pactuações. O CONASS acredita que o Ministro e sua equipe saem com o dever cumprido. É preciso coragem para enfrentar certas lutas”. Esta também foi a última tripartite de Michele Caputo, que passa o cargo a frente do CONASS depois de dois anos na presidência da entidade.

Barros ainda foi saudado por  Tedros Adhanom – “O ministro mostrou o caminho para o futuro. E parabenizo pela ambição em conseguir as coisas que fez,  especialmente o uso de tecnologia para otimizar recursos”. O diretor da OMS ainda saudou a relação de diálogo do Ministro com os conselhos, assim como atuação de Mauro Junqueira a frente do CONASEMS.  “Sabemos que foi desenvolvido um trabalho duro nesse anos, comprometido com o que acreditam e com muito diálogo. Estou realmente feliz que esse comportamento de abertura proporcione discussões sérias e respeitosas”.

O Ministro Ricardo Barros agradeceu ao CONASEMS e CONASS “por acreditar na mudança”. “Tivemos a coragem de juntos quebrar paradigmas para a melhora do Sistema Único de Saúde”, afirmou. Para Barros a gestão foi da “eficiência da economia, da celeridade, da saúde na palma da mão do cidadão”. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Nardi, fez o agradecimento em nome da equipe do Ministério, que segundo o secretário “aprendeu a acompanhar o seu ritmo de trabalho”. “Honrar a palavra e o compromisso virou uma marca da sua gestão, e vamos levar isso como um legado”, disse Nardi.

Pactuações

Foi pactuada a portaria que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica e dos gerentes de UBS, no âmbito da nova Política de Atenção Básica. O Gerente de Unidade Básica de Saúde, um cargo criado pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. Ele deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II, o que corresponde a R$ 713,00. Cada Gerente de UBS deverá estar vinculado a apenas um estabelecimento de saúde, com no mínimo duas Equipes de Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica, com carga horária de 40 horas semanais.

O Ministério também passa a financiar as Equipes de Atenção Básica (Eab), que prestam atendimento nas unidades de saúde. O valor do incentivo financeiro de custeio mensal para as equipes eAB será correspondente a 30% (R$ 2.139) do valor do custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II, que visitam domicílios mensalmente. Embora o Ministério da Saúde passe a financiar essas equipes, o município não poderá substituir Equipes Saúde da Família por Equipes de Atenção Básica e diminuir a cobertura de ESF municipal.

Para o diretor financeiro do CONASEMS e secretário de Goianésia/GO, Hisham Hamida, o devido financiamento das equipes mostra que a equipe de saúde da família continua sendo a prioridade da PNAB, mas agora atendendo demandas locais.

Outra mudança é a criação do Porte Básico de Atendimento da Unidade Básica de Saúde. O ponto vai atender municípios, que tinham uma demanda por UBS menores que as de porte I. Ele terá no mínimo 36m², enquanto o menor porte existente hoje, o tipo I, tinha 26 ambientes com o total de 277,32m2. O ponto vai receber valores por metro quadrado iguais a UBS tipo I recebem, podendo variar de R$ 2.614 até R$ 2.702 por metro quadrado, conforme a região, dentro do programa de requalificação das Unidades Básicas de Saúde.

Também foi alvo de pactuação a minuta de resolução sobre governança e planejamento regional, que institui as macrorregiões como espaço para elaboração do Plano Regional conforme artigo 30 da LC 141.  Para o Diretor do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), Rodrigo Lacerda, esse é um processo muito esperado que vai gerar impacto positivo na governança regional de saúde. “Nossa expectativa é promover a regionalização de forma mais integrada possível, alinhando os três entes federados para oferecer uma saúde melhor para o cidadão”.

Foi debatida a situação da vacinação contra febre amarela a partir do anúncio da ampliação para todo país feito essa semana.  O Ministério da Saúde tem a meta de vacinar 77,5  milhões de pessoas até 2019.

Reunião de diretoria

A diretoria do CONASEMS se reuniu na véspera da CIT (21) para discutir pontos prioritários da agenda, projetos PROADI, pactuações  da CIT. Foram discutidos temas como a vacina pentavalente, sífilis, e o VI Congresso Norte Nordeste e XXXIV Congresso CONASEMS, que acontecerá em Belém/PA, de 25 a 27 de julho de 2018. Também foi destaque o projeto em parceria com a SVS para capacitação de gestores e técnicos via EAD e presencial. “Esse é um produto de todos nós. Todos os estados contarão com tutores capacitados para orientar os gestores a montar um plano de intervenção para combate às arboviroses nos territórios.”

Com informações da Agência Saúde