Com mais de 300 participantes, encontro promovido pelo COSEMS-TO debate mudanças no financiamento da saúde, emendas e InstSUS

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) realizou nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o 18º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde. Na ocasião foram debatidos assuntos de interesses das cidades, como o “Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde”, “Emendas Parlamentares e InvestSUS”. De acordo com a organização do evento, mais de 300 pessoas participaram do encontro.

O Presidente do COSEMS-TO, Roberto Sampaio, representando toda a Diretoria, fez a abertura da solenidade, ao lado do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire, e de diversas autoridades. Na ocasião ele também agradeceu a presença de todos.  “Muito gratificante a abertura do 18º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde. Agradeço primeiramente a todos os meus colegas secretários e secretárias municipais de saúde que abrilhantaram o nosso evento. São vocês que me motivam a continuar lutando cada vez mais por uma saúde de qualidade e para o fortalecimento do nosso COSEMS-TO”, disse.

Em sua fala, Freire elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho no Tocantins. Além das palavras de apoio, o Presidente Nacional do Conasems também se colocou à disposição para fortalecer ainda mais as ações e projetos desenvolvidos pelo COSEMS-TO juntos às secretarias municipais de saúde do Estado.

Ao agradecer a participação de Willames Freire no encontro, Roberto Sampaio também agradeceu a presença dos deputados estaduais Jair Farias e Valderez Castelo Branco, do Secretário Estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, do Secretário Executivo, Quesede Ayres, do representante da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Frederico Frederique Silvério, do Vice-Presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges de Araújo e do Presidente do Conselho Estadual da Saúde Mário Benício dos Santos.

Também estiveram presentes profissionais da saúde de vários lugares do estado, técnicos da SES-TO, estudantes e membros da sociedade civil. Após a abertura solene, ocorreram as palestras anunciadas durante a divulgação do 18º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde.

Novo modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde

A primeira palestra ocorreu no período vespertino. O Analista de Políticas Públicas da Secretaria de Atenção Primária da Saúde (SAPS), Marco Aurélio Santana da Silva, foi o responsável por falar sobre o “Novo modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde”. Ele esclareceu que alguns pontos principais debatidos durante a sua fala.

“Falamos de captação, onde a gente buscará cadastrar as pessoas que estão descritas pelas equipes de saúde da família. Vamos olhar para alguns indicadores, com o objetivo de fazer pagamento pela qualidade do serviço prestado pelas equipes da saúde da família para essas populações e também sobre alguns programas específicos que continuarão sendo financiados”, afirmou.

De acordo com o Analista a SAPS está com um núcleo de profissionais à disposição para esclarecer dúvidas dos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde sobre o “Novo modelo de financiamento da Atenção Primária a Saúde”. Os interessados ou interessadas poderão encaminhar seus questionamentos ao email: desf@saude.gov.br.

Neste momento o mediador foi o presidente do COSEMS-TO Roberto Sampaio. Debateram o assunto a Diretora da Atenção Básica da SES-TO Laudecy Soares e o representante da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Frederico Frederique Silvério.

Emendas e InvestSUS

Em seguida, o Assessor Técnico do Fundo Nacional de Saúde, Bruno Carneiro Santana, palestrou sobre emendas parlamentares e sobre o InvestSUS. O Moderador dessa palestra foi o Diretor Financeiro do COSEMS-TO, Rondinelly da Silva e Souza. Na ocasião, Coordenador do Apoio Institucional do COSEMS-TO, Francisco Rubens Pereira da Silva, auxiliou os debates sobre o tema.

Em um dos momentos da palestra, um dos secretários presentes questionou sobre o motivo de não conseguir cadastrar a aquisição de ambulância para o seu município. Santana explicou que um das situações mais comuns é não vinculação do objeto ao tipo de estabelecimento da rede. Ele afirmou ainda que uma ambulância, por exemplo, está vinculada ao CNES da rede de urgência e emergência, porque o veiculo direciona pacientes para esse tipo de atenção.

“Talvez o município que questionou isso não tenha CNES vinculado. O objeto ambulância transporte eletivo, quando vai para o cadastro da proposta, a primeira coisa que se deve fazer é indicar para qual CNES vai esse equipamento. A partir dali são listados o que pode ser adquirido. Provavelmente essa pessoa colocou o CNES de uma Unidade Básica de Saúde e a ambulância não está lá disponível para cadastrar e nem é para estar lá, pois lugar de ambulância não é em UBS. Em casos assim a opção Transporte Sanitário Eletivo, que pode ser vinculado a estabelecimento de atenção primária”, explicou.

Ao final da palestra ele deixou um contato para que todos os Gestores que tiverem alguma outra dúvida sobre os temas possam entrar em contato: (61) 33153004.

COSEMS-TO

Ao final das palestras, Sampaio afirmou que o COSEMS-TO está à disposição para auxiliar qualquer secretário ou secretária que necessitar de algum auxilio sobre os temas debatidos.