COSEMS DEBATE IMPLANTAÇÃO DE UTI’S, INDICADORES REGIONAIS NA SAÚDE E METAS PARA 2017

A diretoria do COSEMS – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins realizou nesta quinta-feira (17), a 10ª Reunião Ordinária, na sede da Secretaria Estadual da Saúde em Palmas, para debater temas pontuais do atendimento em saúde de baixa, média e alta complexidade que seriam levados à Comissão Intergestores Bipartite. Dentre os temas estavam a pactuação e a aprovação de indicadores interfederativos relativos a 2016, habilitação de leitos de UTI neonatal e UTI pediátrica no Hospital e Maternidade Cristo Rei em Palmas, além da análise do projeto que prevê a implantação do Projeto Sentinela LER/DORT no Centro Municipal de Fisioterapia Rivaldo Ferreira Miranda em Araguaína.

A Reunião Ordinária foi presidida pelo secretário de Saúde de Araguanã, Fabrício Alves Segura, que é diretor de Regionalização e Descentralização do COSEMS, já que o presidente Vânio Rodrigues e a vice-presidente Maria da Conceição Marinho de Farias Rêgo, cumpriam agenda no CONARES - Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, que está sendo realizado no Rio Grande do Sul.

Fabrício conduziu ainda as discussões sobre o elenco de medicamentos da Saúde Mental para dispensação nos Centros de Atenção Psicossiocial – CAPS em 2017 e os recursos que devem ser transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais.

A Comissão analisou o pedido de construção de um muro na Unidade Básica de Saúde no setor Planalto, em Araguacema, e deliberaram sobre o quantitativo de vagas dos cursos de especialização em Gestão da Clínica e Regulação e Saúde que já estão confirmados para as regiões de saúde Ilha do Bananal e Amor Perfeito.

Os participantes também analisaram os projetos de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no município de Almas, e do remanejamento de tetos físicos e financeiros dos municípios de Porto Nacional e Palmas, para o município de Natividade, referente ao teto de Chapada da Natividade no que tange à Programação Pactuada e Integrada da Assistência (PPI). 

O encontro também serviu para esclarecer sobre os Cadastros de Propostas de projetos de emenda parlamentar de Deputados Federais que destinam recursos para a aquisição de material permanente para a Atenção Especializada do HGP e dos hospitais regionais de Paraíso, Augustinópolis, Gurupi e Porto Nacional, além da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hemocentro Regional de Araguaína que também deve receber recursos para reforma. Outro hospital que terá verba destinada para a melhoria da estrutura física é o Dona Regina em Palmas e a comissão teve a oportunidade de esclarecer sobre a condução dos processos. A pauta também trouxe uma apresentação sobre o financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital, realizada pelo Secretário de Saúde de Palmas.  

Vale destacar que, simultaneamente ao encontro, foi realizada uma reunião entre os secretários do Médio Norte Araguaia onde foram pactuados os indicadores da regional, sendo então retirado esse tema da pauta da CIB.

Todos os demais temas foram aprovados e mantidos na pauta que foi deliberada em conjunto com os representantes da SESAU na parte da tarde, durante a Comissão Intergestores Bipartite, sendo todos aprovados.

A CIB volta a se encontrar no próximo dia 6 de dezembro finalizando o calendário de 2016.