COSEMS FAZ REIVINDICAÇÕES AO MINISTRO DA SAÚDE DURANTE VISITA À PALMAS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou Palmas na sexta-feira (13) para entregar a reforma e ampliação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), além de uma visita ao Hospital Geral de Palmas (HGP) e a inauguração de sede própria de Unidade Básica de Saúde da Capital. No entanto, o ponto alto da visita foi a palestra ministrada a prefeitos, secretários de saúde dos municípios e do estado, e gestores públicos. O presidente do COSEMS, Vânio Rodrigues, participou da audiência do Ministro com o Gabinete do Governador Marcelo Miranda e, em seguida, do dispositivo de honra no auditório do Palácio Araguaia, representando todos os gestores municipais de saúde durante a palestra.  

A palestra abordou os 200 dias de trabalho do Ministro Ricardo Barros no Governo Temer e fez um balanço de ações já realizadas e novos projetos que estão sendo implementados. Destacou as mudanças que acaba de promover para que os municípios tenham acesso à recursos de emendas parlamentares impositivas para a compra de ambulâncias e insumos para a manutenção de unidades de saúde. Convocou os gestores públicos para as ações de combate à dengue e demais doenças transmitidas pelo aedes aegypti. Uma das afirmações marcantes do encontro foi quando o ministro reconheceu que o Governo Federal não tem investido os 50% previstos no Pacto Federativo e que estados e municípios estão arcando com mais do que deveriam. Entretanto, disse não ser capaz de corrigir tal diferença, mas que vai tentar amenizar algumas deficiências.

Em seu pronunciamento, o presidente Vânio Rodrigues destacou o quanto o subfinanciamento do Governo Federal impacta as prefeituras, pediu o reajuste das tabelas que regem os repasses de recursos aos municípios e agradeceu pelo concessão de obras importantes para os municípios, como laboratórios de órteses e Unidades de Sáude. O presidente encerrou sua fala destacando o evento Acolhe Sus 2017, que será realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro para apresentar todo o sistema SUS e as comissões deliberativas que envolvem Municípios, Estados e União.

Em resposta ao presidente Vânio, o Ministro Ricardo Barros disse que não há possibilidade de reajuste nas tabelas, como a do Teto Mac, mas que está sendo formatado um novo modelo de financiamento dos serviços realizados pelo SUS que tende a ser mais justo nos repasses dos recursos.

“Avaliamos positivamente esse encontro, porque haviam serviços que estavam funcionando sem contrapartida federal e outros demandados que aguardavam a liberação dos seus respectivos custeios e/ou incremento de tetos financeiros para ampliação ou implementação de serviços. A renovação de parte da frota do SAMU dos municípios contemplados também trará uma maior assistência ao usuário e economicidade aos municípios devido às manutenções constantes das mesmas. Outro ponto que destaco de extrema relevância desse encontro apartidário, foi o consenso de todos os gestores municipais e Estadual, Parlamentares e Executivo em unir forças em prol do fortalecimento do sistema público de saúde do nosso Estado, com o fito único de assistir de maneira integral e digna nossa população”, avaliou o presidente Vânio Rodriugues.
 

ACOLHE SUS

O Acolhe Sus é direcionado a todos os Secretários Municipais de Saúde dos 139 municípios tocantinenses e será realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro com o propósito de apresentar aos novos gestores municipais de Saúde a organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde - SUS. O encontro deve tratar sobre Gestão do SUS, Regionalização, Financiamento e Redes de Atenção à Saúde, demonstrando os desafios e as perspectivas da gestão e organização do SUS.

“Na oportunidade conclamamos todos os Secretários Municipais de Saúde para estarmos unidos nos dias 20 e 21 de fevereiro no acolhimento aos novos Gestores, onde aprofundaremos os temas atinentes à área da Saúde, com discussões ricas á cerca das normativas dos diversos temas do SUS, empoderamento das atribuições institucionais e a troca de experiências entre gestores, profissionais e pesquisadores. Enfim, um momento ímpar para a saúde pública tocantinense e os gestores municipais que cotidianamente dão vida ao maior sistema público de saúde deste país”, finalizou Vânio Rodrigues.