COSEMS PARTICIPA DE REUNIÃO DO CEMAS

O presidente do COSEMS-TO e secretário municipal de Saúde de Dueré, Vânio Rodrigues de Souza, participou nesta sexta-feira (11) da 29ª reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO), que debateu vários pontos que precisam de ajustes para atender às necessidades do sistema público de saúde. O CEMAS reúne os diversos órgãos envolvidos na problemática, dentre eles o COSEMS-TO, que tem a oportunidade de debater e propor soluções aos desafios da saúde na gestão pública.

A reunião foi coordenada pela juíza Milene de Carvalho Henrique e tratou, entre outros assuntos, da regularização das cirurgias eletivas, da implantação de um banco de córneas do Tocantins e da cessão de servidores públicos da saúde para municípios e outros órgãos públicos.

As cessões de servidores públicos concursados foi o tema mais polêmico da manhã e contou com uma apresentação do DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde que revelou dados preocupantes, antes mesmo de concluir a auditoria. O Doutor Frederico Frederique Silvério destacou que o Tocantins gasta R$ 9,65 milhões ao mês com servidores concursados que estariam cedidos a municípios e outros órgãos estaduais. Diante desta afirmação, foi solicitado que o COSEMS faça um levantamento junto às Secretarias Municipais de Saúde de todos os municípios do Tocantins para saber onde estão lotados esses servidores cedidos (Atenção Básica, Urgência e Emergência, Gestão e etc.). O relatório deverá ser apresentado em fevereiro de 2017.

Outro momento que destacou a presença do COSEMS na reunião foi quando se debatia sobre a implantação do banco de córneas no Tocantins, que focaram na rede de atendimento oftalmológico e como a população está tendo acesso ao serviço de saúde. O presidente Vânio Rodrigues destacou que o atendimento já está sendo realizado através das Secretarias Municipais de Saúde por meio das referências de Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi via projeto de cirurgias eletivas oftalmológicas consensuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO), projeto este orçado em R$ 3.245 milhões para este ano e que tais procedimentos foram firmados, quase na totalidade, aplicando a tabela SUS e os municípios elencados receberam a primeira parcela na competência financeira do mês de outubro último. Vânio voltou a cobrar uma maior participação da mão de obra disponível no quadro de oftalmologistas do estado nas ações dos municípios: “O COSEMS já se posicionou nos mais diversos fóruns e inclusive em audiências públicas do MPF, mas volta a destacar que esta mão de obra que está ociosa na estrutura do estado, dependendo de equipamentos, pode fazer a diferença nas ações de saúde dos municípios que vem sofrendo sobremodo de acesso á tais serviços, ocasionando uma demanda reprimida considerável”.

Para o presidente Vânio Rodrigues, a reunião desta sexta-feira vem confirmar que a participação do Conselho no CEMAS é a oportunidade de debater os gargalos que afetam a gestão de saúde: “Tudo está interligado. Se um lado não funciona bem acaba refletindo, cada vez mais, nas ações dos outros entes. No caso da atenção básica não é diferente, pois ela é a base de toda rede e sistema”.

O próximo encontro está previsto para o dia 17 de fevereiro.