COSEMS-TO DEBATE CIRURGIAS ELETIVAS EM ENCONTRO DO CONARES

A reunião do CONARES – Conselho Nacional de Representantes Estaduais do CONASEMS, encerrou a programação vespertina no primeiro dia do 5º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Representando o COSEMS Tocantins estavam o vice-presidente Nésio Fernandes e o diretor financeiro Sinvaldo Moraes. 

O encontro representa a CIT – Comissão Intergestores Tripartite, formada pelo CONASS, CONASEMS e o Ministério da Saúde e tratou de grandes desafios para os gestores municipais.

Entre os temas da pauta estavam o Programa Mais Médicos, o SUS Legal e a ampliação das cirurgias eletivas, que segundo a minuta apresentada, estabelece requisitos para o recebimento de recursos financeiros para a ampliar o acesso às cirurgias eletivas através do SUS. Para ter acesso aos recursos, estados e municípios precisam enviar a lista de espera para as cirurgias eletivas ao Ministério da Saúde, contendo número do cartão Nacional de Saúde do usuário, sexo, data de nascimento, código do procedimento, data da solicitação e ordem cronológica de atendimento. Os interessados terão prazo até o dia 10 de junho para enviar a lista com as informações.

Sobre o Programa Mais Médicos, a expectativa é de aumentar o número de vagas para aqueles municípios que atenderem aos critérios e aos mecanismos administrativos do programa. A autorização deve ser publicada nos próximos dias e permitirá que as despesas com estes novos profissionais sejam custeadas com recursos repassados através do Piso de Atenção Básica.

 O dia foi bem produtivo, com uma agenda que tratou de temas muito interessante como a portaria que amplia as cirurgias eletivas no SUS que tem a proposta de criar uma lista única das cirurgias eletivas, o Mais Médico que também é fundamental para levar médicos para os municípios do interior, e o SUS Legal que trata sobre o caixa único, diminuindo os blocos de repasse de 6 para 2 e que em breve vai ser uma realidade pra nós. Enfim, o Congresso está sendo uma grande oportunidade para todos nós”, destacou o diretor Sinvaldo Morães.

O congresso segue nesta quinta-feira (04) com várias oficinas e com as três primeiras apresentações das experiências exitosas do Tocantins, na parte da tarde.