COSEMS-TO estreita laços e firma parceria com a Energisa Tocantins: veja como cada Secretaria pode ajudar a população municipal a receber o benefício da Tarifa Social

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO) anunciou uma parceria estratégica com a Energisa Tocantins, visando fortalecer laços e explorar oportunidades de colaboração em benefício tanto das Secretarias de Saúde quanto dos cidadãos dos municípios tocantinenses. 

Durante uma primeira conversa entre as entidades, foram compartilhadas informações por cidade sobre a quantidade de famílias que podem ser beneficiadas com a Tarifa Social, popularmente conhecida como "Baixa Renda", mas que ainda não recebem o benefício. Essa tarifa oferece descontos na conta de energia elétrica para pessoas que se enquadram em alguns critérios de vulnerabilidade social.

Nesse estágio inicial da parceria, o COSEMS-TO tem como objetivo principal compartilhar os dados coletados em conjunto com a Energisa com as Secretarias Municipais de Saúde, a fim de fomentar diálogos com a Prefeitura de cada cidade e/ou com as Secretarias responsáveis pela Assistência Social. Esses diálogos têm o intuito de encontrar maneiras eficientes de levar essa importante informação para a população mais necessitada, alcançando-os diretamente nos municípios.

Veja como cada Secretaria poderá trabalhar:

O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?

É uma tarifa especial que atende um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. Também conhecida como “Baixa Renda”, o benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal concede descontos na conta de energia elétrica para famílias mais pobres. 

Quem pode receber a Tarifa Social ou Baixa Renda?

1 – Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo;
2 – Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenham portador de doença ou deficiência cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
3 –  Famílias com Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) 
4 –  Família indígena ou quilombola.

Como fazer para receber o benefício da Tarifa Social?

O cadastro é feito automaticamente pela Energisa depois que o cliente faz a inscrição no CadÚnico no CRAS da cidade. A concessionária faz o cruzamento dos dados enviados pelo Ministério com o banco de dados de clientes, identificando assim aqueles que atendem aos requisitos e têm direito ao benefício para fazer o cadastro automaticamente. Clientes que não estejam cadastrados em programas sociais do Governo ou no CadÚnico e atendam aos requisitos para a Tarifa Social devem procurar os CRAS para fazer o cadastro.  É fundamental ter o Número de Identificação Social (NIS). Importante: O CadÚnico e o NIS têm que ser renovados a cada dois anos.

Porque o COSEMS buscou assumir essa frente?

O COSEMS-TO sempre está buscando alcançar voos mais altos e mantendo seu protagonismo, junto com as nossas Secretarias de Saúde, nos municípios. Uma das propostas durante a campanha da Chapa “COSEMS Democrático e Municipalista” foi a de fortalecer o relacionamento institucional com outros entes. Em uma conversa com a Energisa, foi vista a possibilidade de estreitar esses laços com a concessionária. O COSEMS-TO recebeu a informação sobre o benefício de forma organizada e por cidade. Como somos uma das poucas Secretarias que, de forma conjunta, possuem organização via Conselho, podemos intermediar junto às Prefeituras e respectivas Secretarias de Assistência Social, as informações sobre este benefício para a nossa população.

Como a Secretaria Municipal de Saúde pode trabalhar essa frente da Tarifa Social?

De diversas formas. Via Prefeitura Municipal ou via Secretaria de Assistência Social ou até mesmo orientado os Agentes de Saúde a levarem essas informações à comunidade. 

O que o COSEMS vai disponibilizar para auxiliar as Secretarias Municipais de Saúde?

A Comunicação do nosso Conselho vai construir uma matéria neutra, em conjunto com a Comunicação da Energisa. As informações por município serão disponibilizadas e cada cidade poderá incluir as que pertencem à sua cidade nos lugares indicados. A partir daí é só divulgar a matéria no site da Prefeitura ou em sites jornalísticos locais. O COSEMS também vai auxiliar as Gestões que não possuem Comunicação a construir um card virtual informativo, que poderá ser compartilhado em todas as redes sociais ou impresso, conforme demanda de cada Secretaria. O atendimento da Comunicação do COSEMS para as Secretarias sobre essa questão será em horário comercial nos dias 25 (quinta-feira), 26 (sexta-feira) e 29 (segunda-feira) de maio.

1. Dados por cidade de famílias que podem receber o benefício: CLIQUE AQUI. 

2. Modelo de matéria para ser divulgado no site da Prefeitura - BAIXE AQUI.