COSEMS TO PARTICIPA DE DEBATES SOBRE RENAME E SISTEMA HORUS DURANTE FÓRUM NACIONAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O Secretário Municipal de Saúde de Wanderlândia, Ricardo Silva Madruga, participou nos dias 30 e 31 de outubro do VIII Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica do SUS, representando o COSEMS/TO.

No evento foram debatidos temas ligados ao dia a dia das secretarias municipais de Saúde, tais como a RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, o Sistema HORUS - Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica, além  do papel do farmacêutico na Atenção Básica.

O evento contou com a participação do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que destacou a importância de todos os municípios aderirem ao Sistema Horus, que vai facilitar a prestação de contas da Gestão da Assistência Farmacêutica com o Ministério da Saúde.  

Durante o evento o Ministro também lançou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – 2018. A RENAME é uma das estratégias da política de medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos entre a população assistida pelo SUS. A nova relação vai ser 25% maior, e terá  a inclusão de medicamentos oncológicos e hospitalares, bem como uma nova organização dos itens por linha de cuidados. 

Ricardo Barros adiantou que o Ministério da Saúde vai passar a atualizar a RENAME com mais frequência, o que chamou a atenção do secretário Ricardo Silva: “Vai haver muitas atualizações da RENAME como forma de atender um maior número de pacientes que dependem dos medicamentos fornecidos pelo SUS, mas achei negativo o fato de que, na hora do gestor fazer a licitação dos medicamentos, os secretários municipais de Saúde vão ter que estar muito seguros do que licitar para não ter problemas depois para aquisição, em regime de urgência, para atender pedidos judiciais que surgirem a partir da inclusão de novos medicamentos na lista atualizada.”

Benefícios do Sistema HORUS

Para os municípios que ainda não aderiram ao Sistema HORUS, colocamos abaixo alguns benefícios:

• Identificação em tempo real dos estoques nos estabelecimentos de saúde que gerenciam medicamentos e insumos;
• Rastreabilidade dos produtos distribuídos e dispensados;
• Controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e distribuição dos medicamentos;
• Geração do arquivo de Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais (APAC) para repasse de recursos financeiros;
• Geração dos livros de medicamentos sujeitos a controle especial - Portaria 344/98 e RDC 11/2011;
• Agendamento das dispensações, identificação da demanda de atendimento e da origem das prescrições;
• Conhecimento do perfil de acesso e utilização de medicamentos e insumos nos serviços;
• Contribuição com a formação da Base Nacional de dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica no SUS (Portaria GM/MS nº 271/2013), que auxilia o monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica no país.