DEBATE SOBRE O FINANCIAMENTO DO SUS REÚNE MAIS DE 400 GESTORES EM ENCONTRO EM PALMAS

O COSEMS Tocantins realizou em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e a ATM, nesta segunda-feira (5), o Encontro de Gestores Integrados na Discussão do Financiamento do SUS, reunindo mais de 400 participantes, entre secretários municipais de Saúde, contadores e técnicos que atuam diretamente com o fluxo de recursos públicos, controle e prestação de contas das ações de Saúde. Em pauta estava a Portaria GM/MS 3992 publicada em 29 de dezembro do ano passado que trouxe grandes alterações na forma de repasse e prestação de contas dos recursos fundo a fundo.

A abertura do evento contou com a participação da Vice-Governadora do Estado, Cláudia Lélis, secretários de Estado, representantes do Ministério da Saúde, Conass, Conasems, prefeitos além de órgãos de controle interno e do Ministério Público Estadual.

Para o presidente Vânio Rodrigues, o encontro foi fundamental para que os municípios pudessem validar a nova metodologia de controle e prestação de contas criada a partir da nova portaria: “A formação dos blocos de custeio e investimento é uma conquista importante, por mais que agora, neste primeiro momento, esteja assustando muitos gestores e desafiando a encontrar novas metodologias de controle. Isso vem dar mais autonomia para o gestor gerir os recursos, e vai nos exigir mais atenção ao Plano Municipal de Saúde e ao Orçamento. Muitos saíram daqui com insigths importantes para ajustar o trabalho e outros voltaram aos municípios mais tranquilos por verem que estão no caminho certo, e vão fazer o melhor uso dos recursos em prol da sua população.”

Dora Farias, secretária Municipal de Saúde de Sítio Novo, foi uma que respirou aliviada: “Nós criamos planilhas para gerir cada tipo de recurso, e todo o fluxo é lançado nessas planilhas que vão ajudar na prestação de contas. Nas apresentações fomos vendo que estamos fazendo tudo certinho. Eu e minha equipe ficamos aliviadas!”.

ENTENDA MELHOR O CASO:

A Portaria GM nº 3992, publicada em 28 de dezembro de 2017, alterou a forma de repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para estados e municípios. A nova regra reduziu radicalmente a quantidade de contas de repasse das contrapartidas do Governo Federal para financiar os serviços de saúde. Se antes da nova normativa os recursos destinados a custeio eram repassados em cerca de 800 contas diferentes, hoje com a portaria, tudo que tratar de custeio é destinado a uma conta e se for recurso destinado a investimento uma única conta de investimento. Por outro lado, tem exigido uma mudança na forma de gerir os recursos e deixado dúvidas entre os gestores e equipes técnicas.

NOVOS EVENTOS:

Durante o Encontro dos Gestores Integrados na Discussão do Financiamento do SUS, foi lançada a 2ª edição do Congresso Saúde Integrada e o 1º Congresso Internacional da Saúde, que acontecerão nos dias 6 e 7 de abril deste ano. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site http://sistemas.saude.to.gov.br/Congresso ou acessando o link :https://goo.gl/QqdYwm.

A Vice-Governadora também assinou o protocolo para a realização do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão, Cuidado, Vigilância e Educação Permanente em Saúde que vai ter um formato inédito e  propõe uma nova lógica de compreender a educação na saúde e novos dispositivos de aprendizagem. A previsão é de mobilizar 600 trabalhadores e gestores da Saúde nos 139 municípios.

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