DESAFIOS PARA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS NA REGIÃO NORTE E NORDESTE É TEMA DE DEBATE

O Congresso Norte Nordeste discutiu os desafios encontrados pelos gestores municipais do SUS, nas cidades que compõem as Regiões Norte e Nordeste do Brasil. A temática girou em torno do atual cenário político-econômico e jurídico vivido pelas secretarias. 

Entre os temas que chamaram a atenção do secretário Rodolfo Martins, de Ponte Alta do Bom Jesus, estavam a crescente onda de judicialização por que passa o SUS, a política e as questões ligadas ao financiamento da saúde pela tripartite.

“Uma das coisas que fizemos uma observação durante os debates foi a sintonia que deve existir entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Somos o primeiro ente da esfera e acabamos, enquanto município, tendo que arcar com as custas de procedimentos porque somos notificados a executar. Esta realidade é confirmada quando se vê a divisão dos percentuais praticados hoje no financiamento da saúde, pois os municípios estão investindo cerca de 25% do orçamento, sendo que a legislação prevê que sejam 15%”, destacou  o secretário Rodolfo Martins.

A discussão também tratou da defasagem da tabela SUS, o que não permite que a verba que chega para os municípios seja suficiente para custear as despesas a que ela se refere, necessitando de um complemento por parte do município e agravando ainda mais as contas municipais.