DIA 06 DE SETEMBRO: COSEMS convida secretários e secretárias municipais de saúde para seminário sobre a "Judicialização da Saúde"

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS-TO), Roberto Sampaio, convidou nesta terça-feira, 27, todos os secretários e secretárias municipais de saúde do Estado para participar no dia 06 de setembro, no Auditório do Tribunal de Justiça (TJ-TO) em Palmas, de um seminário sobre a judicialização da saúde. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS).

De acordo com Sampaio, o seminário será de extrema importância para a capacitação dos gestores municipais. Ele destacou ainda a necessidade de se debater amplamente o tema proposto no evento. 

“Sabemos que a judicialização da saúde é um problema que cria dificuldades para o Judiciário, Ministério Público, Defensoria e principalmente para o Sistema Único de Saúde. Por isso, fomentar o debate e aprofundá-lo, fugindo de soluções simplistas que atualmente caracterizam as discussões, é essencial. Parabenizo toda a equipe do CEMAS na pessoa juíza Milene de Carvalho Henrique, e reforço o convite a todos os nossos colegas secretários e secretárias”, disse. 

O evento
A abertura do seminário ocorrerá no dia 06 de setembro, às 9h, no auditório do TJ-TO. A conferência de abertura terá como tema “Os avanços do CNJ no tocante à judicialização da Saúde Pública”, e o palestrante será o Conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian. 

Já as palestras estão previstas para começar a partir das 09h30. A primeira discutirá a “Aplicabilidade das teses do STJ e STF nas demandas de Saúde Pública”, com o palestrante Renato Luís Dresch, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A coordenação de mesa ficará sob-responsabilidade da Dra. Maria Roseli de Almeida Pery.

A programação completa do Seminário você pode conferir clicando AQUI.