Diretoria do COSEMS participa de debate sobre portaria que define novas diretrizes de organização do componente hospitalar

Diretores do COSEMS/TO e representantes das oito Regiões de Saúde estiveram reunidos nesta quinta-feira (14) em Palmas com a equipe da SES que trabalham na elaboração da minuta da portaria sobre as Diretrizes de Organização do Componente Hospitalar Média e Alta complexidade da Rede de Atenção à Saúde. O objetivo do encontro foi ouvir sugestões para melhorar o texto que deve ser publicado pelo Secretário Estadual de Saúde Renato Jaime na próxima semana.

“Estamos trazendo uma discussão sobre o perfil dos hospitais do Estado, levantando o serviço que é prestado, além dos quantitativos de público referenciado e profissionais designados. Baseado nesses indicadores, vamos apresentar o perfil do hospital e, em alguns casos, vai ser preciso aumentar o perfil do hospital e, em outros, podemos até diminuir. Para isso, estamos proporcionando uma discussão aberta sobre a portaria com os gestores que estão na ponta desse atendimento”, destacou Gustavo Jaime Perpetuo Coelho, assessor do Secretário Renato Jaime que presidiu a reunião.

Uma das novidades é a elaboração da carta de serviço que está sendo realizada para descrever todos os serviços oferecidos por cada hospital, facilitando encaminhamentos e ajustando os referenciamentos.

Foi realizada a leitura de toda a proposta, surgindo alguns apontamentos que devem receber sugestões de alteração do texto.

A pedido dos diretores do COSEMS, foi feita a apresentação do porte atual de cada um dos hospitais. Então a diretora Luiza Regina apresentou os números relativos aos hospitais de porte I e porte II, baseado em dados de 2018, conforme seguem:

(FOTOS DO PAINEL)

Os secretários parabenizaram a Secretaria Estadual de Saúde pela iniciativa de convidá-los para opinar na proposta, mas destacaram o colapso do atendimento registrado hoje nos hospitais:

“Temos um tema mais importante para falar além da proposta muito bem elaborada que está no papel: a real situação que estamos vivendo por falta de atendimento aos nossos pacientes”, desabafou Wilkey Fernando, secretário de Silvanópolis.

A vice-presidente do COSEMS/TO, Valéria Paranaguá, destacou a preocupação de a Secretaria estar falando de redução de cargos e de despesas, baseada na baixa ocupação, desconsiderando de fato os motivos que levam aos baixos números, já que muitos atendimentos são paliativos, sem resolutividade.

O secretário Paulo (Arapoema) cobrou que antes de reduzir equipes e investimentos em hospitais, descubram os motivos da baixa ocupação, porque demanda existe em todas as regiões.

A secretária Mariana (Dueré), representando a Ilha do Bananal, destacou a gravidade da falta de atendimento e afirmou que os municípios já manifestaram o apoio ao Estado para encontrar médicos que possam ser contratados para os hospitais.

O diretor José Ribamar (Pedro Afonso) chamou a atenção para os casos de falta de profissionais nos hospitais da 1ª referência, levando a alta ocupação dos hospitais de porte III.

Já o diretor Roberto Sampaio (Alvorada) cobrou do Estado que o governo tenha a coragem de instituir a carga horária de 40 horas para os médicos, conforme o edital do concurso para o qual foram aprovados. Pediu que seja convidado o secretário da Fazenda para estar nas reuniões que tratar de pagamento de compromissos do Estado com os municípios.

O diretor Rondinelly da Silva (Caseara) pediu que a SES não faça segredos sobre os motivos da dificuldade de contratar os médicos para os hospitais.

Em relação à portaria, os diretores apresentaram uma sugestão de que a  portaria seja implementada pela SES-TO no prazo de 60 dias, e não 120 como previa a minuta, sendo possível uma prorrogação.

Por fim, os secretários presentes acordaram que o assunto da crise nos atendimentos de média e alta complexidade volta a ser tratado com atenção especial na próxima CIB, no próximo dia 21, e que será levado aos parlamentares e ao governo com audiências especiais para tratar do tema.

Pelo adiantar da hora, foi solicitado que as alterações para o texto da portaria fossem encaminhadas pelo e-mail, sendo todas analisadas para melhorar o texto com as diretrizes.