Em Belém, palestrantes reforçam importância de investimento no SUS durante Congresso Conasems

“Pode acontecer tudo, menos acabar com o SUS”. Foi com essa afirmação que o diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Carlos de Oliveira, começou uma das mesas temáticas da tarde desta quinta-feira, 26, durante a realização do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O evento ocorre até esta sexta-feira no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, e reuniu mais de 4 mil pessoas do país para assistir mais de 150 palestrantes para discutir estratégias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Participaram da mesa temática “30 anos do Sistema Único de Saúde: Responsabilidades e Financiamento na Gestão Descentralizada”, que ocorreu de 14h às 17h, o diretor de comunicação do Conasems, Diego Espíndola; o secretário de Estado de Saúde do Maranhão e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias da Saúde da Região Nordeste, Carlos Eduardo de Oliveira; o médico sanitarista e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, e professor da Universidade Estadual de Campinas, Nelson Rodrigues dos Santos; o conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvécio Ramos de Castro; e o vice-presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Tadahiro Tsubouchi.

Para os palestrantes, discutir estratégias de investimento no Sistema Único de Saúde é extremamente necessário. “Quanto mais eu acho que sei, menos eu sei, em 38 anos de gestão pública. Precisamos nos reinventar diariamente para conseguir melhorar o Sistema, porque hoje acabamos produzindo uma solução tipo bombeiro, de apagar o incêndio, então a gente só minimiza, e segue sem saber o que provocou aquilo”, pontuou Antônio Carlos.

Segundo informações do diretor, que falou sobre os investimentos em ações e serviços públicos de saúde, mais de 70% da população usa o SUS. Atualmente, o Sistema soma 3,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 1,3 milhão de consultas atendimentos e 11,4 milhões de internações.

“A nossa responsabilidade é imensa. Para cumpri-la, eu preciso me agarrar em conhecimento, governança, gestão, para poder minimamente cumprir a responsabilidade que me foi delegada. E mesmo fazendo isso vamos ser cobrados, porque são 150 milhões de pessoas dependendo apenas do SUS”, disse. E completou: “Sobre o plano municipal de saúde, sem ele nada acontece no município.

Levando em conta a grande participação dos municípios, o presidente do Cosems Tocantins e Secretário de Saúde de Gurupi, Vânio Rodrigues de Souza, destacou que o evento vem justamente para reforçar essa bandeira, do municipalismo, visto que são nas gestões municipais que todas as políticas públicas acontecem.

“O Conasems, de forma ímpar e de vanguarda, traz para Belém do Pará 4.450 inscritos, sendo 1.480 secretários e secretárias municipais de saúde de todas as regiões desse país. É uma oportunidade para troca de experiências, de saberes, para falar da importância que o SUS tem para o Brasil. Em um ano que comemoramos os 30 anos do Conasems e os 30 anos do SUS, e aqui nós hasteamos, em terras paraenses, a bandeira da equidade, do controle social, da universalidade do cuidado e da gratuidade do Sistema. Discutimos em todos os eixos, sejam gestores, sejam técnicos, formas de levar saúde para todos os lugares do Brasil”, avalilou.

Vânio também falou sobre as experiências exitosas de todo o país inscritas na premiação do Congresso, realizada nesta quarta-feira. “Seja de atenção básica, seja de gestão, seja da promoção da saúde, a oportunidade de compartilhar esse saber, essa atividade, é uma forma de esse conhecimento não ficar isolado, podendo ser replicado pelo país afora. Isso traz uma motivação muito grande para os congressistas”, concluiu o secretário.

Atenção Básica 

Ainda no âmbito do tema do Congresso, a oficina “Como fortalecer e inovar a atenção básica no SUS?” reuniu, de 14h às 17h, cerca de 300 pessoas na sala auditório Marajó. Desta mesa participaram Tiago Gomes Trindade, professor de Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Maria José Evangelista, assessora técnica do Congresso Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Allan Nuno Alves de Souza, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde; Cristiane Martins Pantaleão, enfermeira e diretora de comunicação social do Conasems e Secretaria Municipal de Saúde de Ubiratã; e Andreia Passamani Barbosa, presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) do Espírito Santo.

Entre os temas abordados na mesa, foi abordada a consolidação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). “Para organizar o Sistema, precisamos de uma atenção básica forte, criativa e inovadora. A gente precisa aumentar os investimentos da atenção básica no Sistema Único de Saúde, porque a diferença entre o investimento na atenção média e a alta ainda é muito grande. Precisa migrar tanto recurso Federal, quanto município e Estado para a atenção básica. Queremos que seja compatível com as necessidades de custo da atenção básica”, afirmou Andreia.

O diretor Allan falou também sobre a expansão da ocupação permanente e a importância da qualificação. “A maior parte forma hoje para atuar no hospital, na clínica, não para atenção básica. Precisamos mudar esse quadro, porque é isso que vai dar outra possibilidade para esse setor”, concluiu.