Em Brasília, COSEMS-TO participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde

O COSEMS-TO, por meio do seu 2º vice-presidente, Israel Leite, dos Diretores Lucas Araújo e Juliano Ribeiro e do Conselheiro Geandro Paiva, participou entre os dias 02 e 05 de julho, em Brasília, da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).Com o tema ‘Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!’, o evento reuniu mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações com o objetivo de debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.

Na ocasião, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhados pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, estiveram presentes nesta quarta-feira (5), último dia do evento.

Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lançou o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

Democracia e saúde

As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde.

A 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986, foi um dos momentos mais importantes na definição do Sistema Único de Saúde (SUS) e debateu três temas principais: ‘A saúde como dever do Estado e direito do cidadão’, ‘A reformulação do Sistema Nacional de Saúde’ e ‘O financiamento setorial’. A 8ª CNS foi fundamental para a construção do sistema público de saúde que seria oficialmente criado dois anos depois, pela Constituição de 88.

As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil – o dobro da última edição. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS terá ainda 110 participantes internacionais.

Com o eixo temático ‘O Brasil que temos. O Brasil que queremos’, as plenárias e rodas de debates ocorrem no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). Ao todo, 4.34 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais, além das que foram debatidas em conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

Saúde mental

Durante a 17ª CNS, o Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa tem o objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%. O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde.