Em Brasília, COSEMS-TO participa do Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS

O Secretário Executivo do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO), Vânio Rodrigues, participou entre os dias 07 e 08 de março, Em Brasília, do Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade de abertura, na última quinta-feira (7/03), contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da secretária da SGTES, Isabela Pinto, e de outras autoridades.

Vânio destacou a importância da participação do COSEMS-TO, como representante das 139 Secretarias de Saúde, e como o debate é importante para o fortalecimento do SUS como um todo. "É uma honra para nós, representantes do Tocantins, estarmos aqui neste evento tão significativo para a saúde pública. A participação do nosso Estado nas discussões sobre equidade de gênero, raça e etnia no SUS é necessária para garantirmos políticas mais inclusivas e eficazes. Aproveitamos essa oportunidade para compartilhar nossas experiências e contribuir para a construção de diretrizes que promovam a equidade em todas as esferas do sistema de saúde. Juntos, podemos fazer a diferença e garantir um SUS mais justo e igualitário para todos", disse.

Um dos focos do evento foi o de compartilhar as experiências dos estados resultantes das seis oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, realizadas em 2023, nas cidades de Brasília, São Paulo, Campo Grande, Salvador, Manaus e Porto Alegre.

As oficinas reuniram gestoras(es) do SUS e representantes de movimentos sociais e universidades para fortalecerem e ampliarem a rede de equidade, além de produzir informações sobre o diagnóstico da caracterização da força de trabalho com foco em gênero, raça e etnia nos estados e municípios, a identificação das estruturas de gestão e ações estratégicas sobre a temática nos territórios, além da incorporação de ações de equidade nos planos de gestão de trabalho e da educação na saúde.

Na abertura do evento, a ministra da Saúde lembrou que é um grande desafio lidar com as questões de equidade de gênero e raça no país. E mencionou três avanços conquistados ao longo do último ano pela pasta. “No que diz respeito ao fortalecimento da política da saúde da população negra, lançamos o boletim epidemiológico após seis anos. Estamos também trabalhando para fortalecer a saúde indígena. E, além disso, caminhamos no enfrentamento das questões de gênero no qual o Programa Nacional da Equidade tem sido fundamental”, pontuou Nísia.

Ao longo do encontro, também serão construídas as diretrizes para a instituição dos Comitês Estaduais de Equidade e Valorização das Trabalhadoras do SUS na área da gestão do trabalho e da educação na saúde. Os comitês têm como objetivo promover, fomentar, compartilhar informações, acompanhar ações, estratégias e dispositivos para implementação do Programa Nacional de Equidade no SUS no âmbito regional.

Sobre a iniciativa

O programa de equidade é uma iniciativa coordenada pela SGTES e que faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater as desigualdades sociais ainda presentes no país.

Além das oficinas regionais, o programa ofertou o aplicativo Equidade SUS para 100% dos estados e municípios brasileiros; integrou a 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde); lançou duas chamadas públicas para seleção e execução de projetos por entes governamentais e organizações da sociedade civil. Ainda, está prevista a oferta de módulos educativos com a temática do programa para trabalhadoras(es), gestoras(es), usuárias(os) e estudantes da área da saúde.

Na avaliação da secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, neste primeiro ano de criação do programa, foram desenvolvidas iniciativas exitosas e transversais ao tema e às ações de gestão do trabalho e educação na saúde no próprio ministério, estados e municípios. “As ações propostas no âmbito do Programa Nacional de Equidade no SUS reconhecem a pluralidade das mulheres e dos diferentes contextos socioculturais aos quais estas estão inseridas, bem como as diferenças entre elas no que diz respeito à raça, etnia, classe social, geração, orientação sexual e deficiências”, disse.