JUDICIALIZAÇÃO É TEMA DE FÓRUM DURANTE O CONGRESSO DE SAÚDE INTEGRADA

A Judicialização da Saúde: impactos, riscos e consequência foi o tema do Fórum Especial realizado durante 1º Congresso Saúde Integrada do Tocantins, realizado em Palmas no último fim de semana. Foram ouvidas as opiniões dos órgãos de controle e das equipes jurídicas, que formam a área da saúde, sobre a ações judiciais e a relação da Secretaria de Estado da Saúde, com o judiciário. 

Participaram do Fórum, representantes da Secretaria de Saúde, o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual do Tocantins, Ministério Público Estadual do Goiás, Defensoria Pública do Tocantins, Ordem dos Advogados do Brasil, e Procuradoria Geral do Estado. O debate pôde contribuir para que ambas as partes falassem dos gargalos e dos avanços já registrados no diálogo entre as partes. 

O presidente Vânio Rodrigues acompanhou o Fórum e destacou a necessidade de se debater a judicialização: "É um fato que afeta Estados e Municípios e vem crescendo, compromentendo cada vez mais, o planejamento orçamentário da saúde. O debate é muito importante para que possamos dar uma resposta mais justa ao atendimento da população, privilegiando o benefício coletivo e evitando algumas aberrações como foram mostradas aqui durante o fórum."

MULTIPLICANDO CONHECIMENTOS

Durante o 1º Congresso de Saúde Integrada do Tocantins, o COSEMS/TO esteve presente com um estande onde os visitantes puderam escolher obras e publicações de temas ligados à saúde básica e vigilância, além de publicações do CONASEMS e informativos.

O estande também serviu de ponto de apoio aos secretários municipais que visitaram o Congresso durante os dois dias de evento.