Ministério da Saúde divulga notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (26), nota técnica para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022. O documento tem por objetivo apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria GM/MS 102, de 20 de janeiro de 2022. As alterações apresentadas na nota técnica foram submetidas a pactuação tripartite ao final do ano de 2021.

De acordo com o documento, os indicadores definidos para o incentivo de pagamento por desempenho para 2022 configuram os mesmos monitorados no ano de 2021, porém com ajustes voltados ao aprimoramento da informação. O conjunto dos indicadores atendem às seguintes Ações Estratégicas: Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas. Os sete indicadores selecionados para o incentivo de pagamento por desempenho 2022 são os seguintes:

Indicador 1: Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1a até a 12a semana de gestação;
Indicador 2: Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
Indicador 3: Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
Indicador 4: Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;
Indicador 5: Proporção de crianças de 1(um) ano de idade vacinadas na APS contra Difeteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, Infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo b e Poliomielite Inativada;
Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
Indicador 7: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

As regras de validação dos dados serão as mesmas para todas as entradas de dados no SISAB. Contudo, os indicadores apresentam regras específicas para considerar os dados que compõe os respectivos numeradores e denominadores.

Nota técnica para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o incentivo financeiro de Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS)

Nota de qualificação do indicador “Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre”

Nota de Qualificação do indicador “Proporção de Mulheres com Coleta de Citopatológico na APS”

Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV

Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12 ª semana de gestação