MUTIRÃO DE EXAMES E DE CIRURGIAS ELETIVAS SÃO DESTAQUES NA CIB EM JUNHO

Os secretários municipais de Saúde do Tocantins voltaram a se reunir nesta quinta-feira (22) para a 5ª Reunião Ordinária do COSEMS Tocantins e 5ª CIB do ano. Em pauta, dois temas que chamaram bastante a atenção dos gestores da saúde e que fizeram lotar a sala de reuniões da SESAU, em Palmas, para pactuar a realização de exames de alta complexidade, que serão oferecidos pelo Estado em regime de mutirão, e a pactuação das cirurgias eletivas com verbas extras do Ministério da Saúde.

O mutirão de exames de alta complexidade foi o tema que abriu as discussões na 5ª Reunião Ordinária do COSEMS Tocantins pela manhã. Por quase 2 horas foram apresentados os argumentos dos municípios e da Secretaria de Saúde para chegar a uma proposta que atendesse à necessidade das partes e permitisse a realização do mutirão. Quem vai arcar com o transporte dos pacientes até Palmas e como se dará a regulação, foram os principais pontos dos debates. 70% dos exames são de pacientes das regiões Médio Norte, Bico do Papagaio e Cerrado, no entanto, os secretários pediram condições iguais entre as regiões de saúde na questão de transporte. Os secretários concordaram que os atendimentos aconteçam por região e por município, para facilitar o deslocamento em grupo, mas não aceitam arcar com as despesas de deslocamento. Alguns municípios também questionaram sobre o subregistro da demanda reprimida, já que muitos exames não estavam lançados no sistema de regulação (SISREG). Foi alertado que todos os pedidos de exame precisam ser lançados sempre no sistema, mesmo que o atendimento esteja suspenso, para garantir atendimento futuro. Outra cobrança feita pelos secretários foi quanto os pedidos de exames emitidos por médicos do PSF e não por especialistas. Para este caso a Secretaria Estadual de Saúde alertou que há um protocolo que rege sobre a necessidade do exame de alta complexidade ser pedido por um especialista, cabendo somente a ele, a leitura do exame final e propor o tratamento. Os secretários municipais pediram que o documento base para este protocolo de atendimento seja disponibilizado para todos os gestores municipais informarem suas equipes de PSF.

Depois de muito debate, as discussões foram suspensas para dar prosseguimento à pauta, com o propósito de retomar a discussão ao final da CIB, o que foi feito e novas proposituras foram apresentadas. No entanto, o fechamento da pactuação deve se dar nesta semana, quando a SESAU deve se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos secretários municipais.

Quanto ao Mutirão de Cirurgias Eletivas, previsto na Portaria GM/MS Nº 1.294,  a proposta apresentada pela SESAU foi aprovada, sendo pactuada a utilização dos R$ 1,8 milhões através de remuneração extra de 50% sobre a tabela SUS, para cirurgias eletivas realizadas acima da média de 2015. Apenas 2 municípios manifestaram interesse de realizar as cirurgias pelo mutirão em seus hospitais: Peixe e Colinas. A previsão é de atender nestes e nos demais hospitais do Estado, uma demanda reprimida de 288 cirurgias em várias especialidades, respeitando a lista de pacientes que aguardam os procedimentos.

Os demais pontos da pauta foram aprovados durante a CIB sem manifestações contrárias.