NORTE NORDESTE DEBATE A CRIAÇÃO DE CONSÓRCIOS DE SAÚDE COMO FORMA DE ATENDER DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS

As estratégias para a implantação do SUS no Norte e Nordeste do Brasil e a criação de consórcios de saúde foram temas abordados no 2º dia de Congresso realizado em Porto Seguro, na Bahia. O encontro reuniu mais de mil representantes das secretarias municipais de saúde de 16 estados.

O Tocantins enviou 25 pessoas, dentre elas o Secretário Municipal de Pedro Afonso, José Martins de França, que acompanhou a mesa redonda para conhecer mais sobre os consórcios de saúde: “A mesa redonda sobre as estratégias para a implementação do SUS através de consórcios de saúde foi muito boa. Os expositores colocaram pra gente os exemplos de locais onde os consórcios estão dando certo nos estados do Ceará, Paraná, Bahia. Mostraram que o consórcio só dá certo se tiver a participação efetiva do Estado, que precisa construir uma política voltada para a participação nesses consórcios”, disse José Martins.

Os exemplos apresentados tratam dos consórcios regionais, divididos por região de saúde, para as quais o Estado pode construir uma política que atenda os municípios, usando a estrutura que já dispõe, muitas vezes ociosa, e que possa então oferta-la em parceria com os municípios.

O Ceará foi um exemplo apresentado e mostrou que lá o governo do estado criou uma política de valorização dos consórcios onde passou a exigir a organização dos municípios em consórcio como condicionante para conseguir obras regionais.

No exemplo do Paraná, José Martins destacou o aspecto financeiro da formação dos Consórcios. “ Neste estado os Tetos MAC’s  foram transferidos para os consórcios, co-financiando as instituições e as clínicas, que prestam serviços e dando ao consórcio a condição de oferecer os serviços que para ele foram pactuados”.