PRESIDENTE VÂNIO RODRIGUES COMENTA OS RESULTADOS DA REUNIÃO DE DIRETORIA DO CONASEMS E A PRÉ-CIT DE NOVEMBRO
Nesta última reunião, ocorrida em Brasília, tivemos a participação, mais uma vez, da diretoria da CNM – Confederação Nacional dos Municípios aproximação muito importante, já que podemos ter uma agenda de trabalho em conjunto para o fortalecimento da municipalidade. A CNM é a maior entidade que congrega os municípios e milita pelas mesmas causas que o CONASEMS.
Apresentação pelo diretor de Auditoria do SUS, Ulisses Amorim, Termo de de Ajustamento de Conduta Sanitário, que traz um ponto de vista extremamente positivo sob a ótica da Gestão. Em síntese, ele comunga do pensamento de que o desvio de finalidade ou de objeto, não necessariamente é um ato de Improbidade Administrativa. Segundo Amorim, se o recurso foi de fato aplicado na saúde, o gestor não deve ser extremamente punido com contas rejeitadas, tão pouco ser taxado de corrupto. Improbidade seria oriundo de má fé, o que não seria o caso. O SUS traz mais de 2 mil artigos que normatizam a política de Saúde Pública, que torna impossível aos gestores dominarem tamanho conhecimento.
O diretor Ulisses Amorim ainda comentou que está sendo elaborado um novo manual, com princípios norteadores contendo estes novos apontamentos do Departamento, o que deve elevar a segurança jurídica para que os gestores possam atuar à frente de seus respectivos municípios. Isso é uma notícia muito boa para todos nós!
Foi criada uma comissão dos 30 anos do CONASEMS e da Revista Conasems. Esta comissão vai trabalhar na programação e nas festividades alusivas à atuação da entidade no País, bem como o fortalecimento e empoderamento dos gestores. O congresso vai ser realizado na Paraíba em 2018 e eu fui eleito e estarei trabalhando juntamente com esta comissão.
Para conferir o relese completo da reunião, basta clicar no link abaixo ou colá-lo na barra de pesquisa.
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04 de dezembro de 2017
ASCOM COSEMS/TO