Repactuação e distribuição dos recursos financeiros do SUS devem se adequar às diferenças regionais

Carta de Palmas, documento final do 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões, traça 36 diretrizes focadas na certeza de que elas devem ser adequadas às características regionais na repactuação e distribuição dos recursos do SUS. 

“As diretrizes das políticas públicas de saúde devem ser adequadas às características regionais na repactuação e distribuição dos recursos financeiros para a operacionalização das ações e serviços de saúde”. O trecho grifado é da Carta de Palmas. O documento com 36 propostas foi elaborado pelos participantes do 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde. 

Concluído no final da tarde desta quarta-feira, 20, o evento, cujo tema foi a Transparência na gestão do SUS e as Especificidades nas regiões Norte e Nordeste, teve a participação de mais de mil congressistas vindos dos 16 estados participantes, incluindo o Tocantins. Foi concluído também o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins. Ambos, os eventos, aconteceram no Centro de Convenções Parque do Povo, em Palmas.

Subsidiar

A Carta de Palmas, segundo o presidente do 4º Congresso, Vânio Rodrigues de Sousa, será enviada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para subsidiar a elaboração de políticas públicas de saúde para as regiões Norte e Nordeste. 

Entre seus 36 pontos destacam-se o fortalecimento das políticas nacional de segurança alimentar e o fortalecimento da política de educação permanente do SUS nos 2.242 municípios que integram as regiões Norte e Nordeste. A Carta trata ainda de questões como as queimadas, a melhoria da oferta de serviços aos diferentes grupos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) e da manutenção e implementação das ações de combate e controle do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

5º Congresso

Depois de três dias de oficinas, mostras, palestras, mesas redondas e do curso De Repente Gestor..., foi anunciado aos participantes que o 5º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste será no Estado da Bahia. O município baiano que sediará o congresso ainda não foi definido.

Avaliações

Na avaliação do presidente do 4º Congresso, Vânio Rodrigues de Souza, o evento superou as expectativas. Ele parabenizou os congressistas, os parceiros e os expositores.  Vânio preside também o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems-TO) e é secretário municipal de Saúde de Dueré, e foi premiado com o 4º lugar na mostra da Atenção Básica com o trabalho Sorriso Duerense. Os presidentes do Cosems dos Estados do Pará e do Maranhão, Charles Tocantins e Vinícius de Araújo, também parabenizaram a organização do congresso e reafirmaram que o momento é de lutar ainda mais pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A 2ª Vice-presidente do – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Iolete Arruda, falou de sua felicidade em participar do sucesso do 4º Congresso e agradeceu pelo acolhimento. O secretário de Estado da Saúde do Tocantins (Sesau), Marcos Musafir, parabenizou o presidente Vânio Rodrigues e disse a ele do reconhecimento e da gratidão da Sesau para com todos os congressistas. 

Congresso premiou 15 trabalhos apresentados nas mostras

O encerramento do 4º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde foi marcado também pela realização da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Tocantins e pela premiação dos trabalhos apresentados na 2ª Mostra da Atenção Básica: as Especificidades nas Regiões Norte e Nordeste e pela 2ª Mostra de Experiências Municipais de Saúde no Tocantins: a Vigilância em Saúde no Tocantins. Ao todo, foram premiados 15 trabalhos com o troféu Eduardo Medrado, médico sanitarista do Estado do Tocantins e ex-secretário de Estado da Saúde do Tocantins. 

Os trabalhos apresentados serão compilados em uma publicação que será patrocinada pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Segundo o representante da entidade, Fernando Leles, os premiados terão 30 dias para adequar seus trabalhos. Ele ressaltou ainda a responsabilidade que cada um tem agora de multiplicar as informações contidas nos trabalhos. 

O primeiro colocado da mostra Norte e Nordeste, Marcos Fabiano Monteiro da Costa, de Palmas, expressou a satisfação com a premiação, afirmando que foi uma oportunidade de divulgar sua experiência e de compartilhá-la com todos e de ainda contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Também feliz com a premiação e o reconhecimento, a primeira colocada da mostra do Tocantins, Hedisônia de Jesus Brilhante, de Araguaína, disse que espera que seu trabalho possa contribuir com o fortalecimento da Atenção Básica. 

Pacote

O encerramento foi marcado ainda pelo show do músico Dorivan e sorteio de três pacotes de viagem completos para o 32º Congresso do Conasems, que será realizado em Fortaleza, no período de 1º a 4 de junho. Três congressistas foram premiados: José Nelson Brito da Silva, Marinalva Costa de Sousa e Rudicleide Moreira de Oliveira. 

Premiados
2ª Mostra da Atenção Básica: As Especificidades nas Regiões Norte e Nordeste
1º lugar: Marcos Fabiano Monteiro da Costa – Palmas (TO) – Matriciamento em Saúde Mental com Abordagem em Álcool e outras Drogas na AB.
2º Lugar: Daniela de Araújo Xavier – Gurupi (TO) – Operação Bairro Limpo: Controle e Combate à Dengue, Zika e Chikungunya em Gurupi
3º Lugar: Fátima Sonally Sousa Gondim – Marizópolis (PB) – Mais Médicos: Educação Permanente como ferramenta potencializadora na Atenção Básica.
4º Lugar: Vânio Rodrigues de Souza – Dueré (TO) – Sorriso Duerense
5º Lugar: Mariele Borges do Nascimento – Breves (PA) – Revelando Sorrisos das Parteiras Tradicionais do Município de Breves.
6º Lugar: Alberto Clésio de Oliveira – Imperatriz (MA) – Experiência de um grupo multiprofissional de apoio à gestão em Saúde Mental
7º Lugar: Eliandra Castro de Oliveira – Ariquemes (RO) – Desafio local de implantação do e-SUS AB na Estratégia Saúde da Família. 

2ª Mostra de Experiências Municipais de Saúde no Tocantins: A Vigilância em Saúde no Tocantins
1º Lugar – Hedisônia de Jesus Brilhante Costa – Araguaína – Implantação, implementação de ações contingenciais de Vigilância, Prevenção e Controle da Hanseníase
2º Lugar: Paula Mariane Sousa – Palmas – Análise das intervenções da comissão de gestão e análise de dados do projeto vida no trânsito nos sistemas de informação de forma intersetorial.
3º Lugar: Ana Cristina Pimenta Gomes da Silva – Paraíso do Tocantins – Saúde Preventiva sob a ótica da Vigilância nos meios de comunicação.
4º Lugar – Ronaldo Valadares Veras – Gurupi –TO – Controle da infestação canina por Leishimania Chagasi.
5º Lugar: Edna Moreira Soares – Sesau-TO – Perfil das Intoxicações por agrotóxicos no Estado do Tocantins.
6º Lugar: Magna Dias Leite – Sesau-TO – Vigilância em Saúde do Trabalhador e Agronegócio no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.
7º Lugar: Adriane Feitosa Valadares – Sesau-TO – Vigilância em Saúde diante da situação de desastre natural (estiagem/seca) no Estado do Tocantins: ênfase em ações intra e intersetoriais.
8º Lugar:  Gizelle Silveira dos Santos – Tocantinópolis – Estratégia de Alcance de Metas Pactuadas na Imunização do Município de Tocantinópolis, Tocantins.