REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS DISCUTE E CIB APROVA PROJETO OPERA QUE DEVE REALIZAR MAIS DE 5 MIL CIRURGIAS ELETIVAS

A Reunião Ordinária do Cosems-TO debateu na manhã desta sexta-feira (18), dentre outros temas, a pactuação do Projeto Opera Tocantins, que quer realizar mais de 5,5 mil cirurgias eletivas nos próximos meses nos hospitais do Estado. O projeto foi apresentado pela superintendente de Planejamento da SES, Luiza Regina, que explicou como o Opera foi idealizado para funcionar. Em seguida, os secretários presentes arguiram sobre os pontos que impactam diretamente na rotina dos municípios.

O presidente Vânio Rodrigues abriu os debates cobrando do Estado a ajuda na realização dos exames de especialidades para atualizar o pré-operatório dos pacientes que serão atendidos. Cobrou ainda publicidade da lista de pacientes, por região e por especialidade, para que os municípios localizassem seus pacientes e visualizem o volume de atendimento que devem planejar. Pediu ainda explicações sobre como vai acontecer o pós- operatório, visto que médicos farão atendimentos em vários hospitais. A superintendente justificou que o projeto Opera prevê diárias diferenciadas para que os médicos retornem aos municípios para fazer o pós-operatório.

Foi orientado para que os secretários acessem o portal  www.sistemas.saude.to.gov.br/eletivas para acompanhar as cirurgias que já foram realizadas pela regulação e como está a lista.

O secretário Wisley Bastos cobrou a lista de exames necessários para cada pré-operatório conforme os tipos de cirurgias que serão oferecidos. Cobrou ainda a agenda das cirurgias.

Os secretários ainda pediram ajuda para a inconsistência de acesso ao SISREG, que está impedindo os municípios de acessar os registros de regulação. A SES justificou que o problema é nacional e que estão cobrando o DATASUS da melhoria do acesso.

O presidente Vânio Rodrigues arrematou as arguições reforçando que o entendimento sobre as vertentes do transporte sanitário extraordinário e o compromisso do Estado em fazer os exames de média complexidade para o pós-operatório, será vital para o sucesso do projeto.

APROVAÇÃO NA CIB

Durante a CIB, no período vespertino, o tema voltou a ser discutido, agora com a presença do secretário de Saúde, Renato Jayme da Silva. Todos os pontos voltaram a ser defendidos pela diretoria do COSEMS e por secretários ali presentes, enfatizando-os como condicionantes para o sucesso do projeto.

A diretoria do Cosems foi incisiva para que a SESAU preveja no projeto uma ajuda aos municípios na realização do transporte dos pacientes em casos extraordinários ao que os municípios já realizam.

O secretário do Estado, Renato Jayme, propôs a criação de uma comissão, com a participação de pelo menos um representante das três maiores cidades, para deliberar sobre os casos extraordinários envolvendo o Opera Tocantins. A proposta foi aceita pelos presentes.

Finalizando os debates, a superintendente de Planejamento, Luiza Regina, propôs a alteração da descrição das etapas do projeto nos itens que tangem as responsabilidades dos municípios, prevendo a coparticipação do Estado nestas ações. Todas as alterações foram aceitas pela CIB e o projeto em seguida foi colocado em votação e aprovado.

OUTROS PROJETOS APRECIADOS:

Além do Projeto Opera Tocantins, foram apreciados outros pontos de pauta durante a CIB de 18 de maio. Um deles foi a prorrogação do Pacto Interestadual entre o Tocantins e o Maranhão para os serviços de Radioterapia e Braquioterapia para atendimentos da Região Macro Norte.

Foram reabilitados 18 leitos da UTI II Neonatal e mais 10 leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional, do Hospital e Maternidade Don Orione, em Araguaína. Desta forma, passam a receber por mais leitos credenciados.

Foram apresentadas duas resoluções da CIT, a Resolução nº 23 da CIT, que destacam as diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS, e também a Resolução nº 37 que trata sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. No plano de ação de implementação das resoluções está prevista a formação de um grupo condutor com a participação do Cosems, Núcleo do Ministério da Saúde, Conselho Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde a quem caberá a coordenação para operacionalizar os desdobramentos da Resolução n° 37. Durante a CIB foi homologada a equipe que vai compor o Grupo Condutor do plano de ação, bem como a prorrogação do prazo para apresentação ao MS a definição das macro regiões e do cronograma das ações.

Outro ponto que compôs a pauta foi a apresentação do Projeto das Oficinas para a Elaboração da Política de do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Tocantins: Etapa Regional. Ambos serão realizados simultaneamente, prevendo oficinas em todas as regiões de saúde. As datas serão apresentadas nas CIR’s.