Secretários cobram resolutividade de encaminhamentos das CIR’S durante Reunião Ordinária do Cosems-TO

Secretários cobram resolutividade de encaminhamentos das CIR’S durante Reunião Ordinária do Cosems-TO

Foi realizada nesta quinta-feira (20) a 7ª Reunião Ordinária do Cosems-TO, reunindo 90 representantes municipais, entre secretários de Saúde e técnicos. A reunião debateu temas previstos para a pauta da CIB, que ocorreria no período vespertino e que trazia assuntos como a habilitação do serviço aeromédico no Plano de Ação Regional da Rede de Urgências e Emergências da Região Capim Dourado, a alteração do nível da Unidade de Pronto Atendimento de Palmas de III para VIII, além de remanejamentos de teto. Temas que foram apresentados e apreciados pelos gestores com a devida atenção.

Mas as grandes deliberações vieram a partir de uma apresentação feita pela coordenadora da CIR que fez um balanço de participação e de produção de demandas nas reuniões realizadas nas Regiões de Saúde. Cada região pode acompanhar o desempenho em participação de cada membro, como também o número de encaminhamentos gerados. O tema levantou cobranças antigas dos secretários que estão ligadas à resolutividade efetiva dos pontos de pauta levados pelos participantes às CIR’S.

Os secretários também cobraram a participação dos Hospitais Regionais que em algumas regiões, não enviam representantes para as reuniões e impossibilitam, na maioria das vezes, que os debates gerem as soluções  necessárias, pois devem ter o envolvimento dos HR’s.

INFORMES POLÊMICOS GERAM ENCAMINHAMENTOS

*FUS

Encerrando a reunião, os diretores do COSEMS-TO trouxeram portarias polêmicas para a apreciação do colegiado. Uma delas tratando a respeito do repasse dos 15% proporcional à arrecadação do ICMS do Município, que deveria ser passado à conta do FUS municipal, e que continua sendo repassado ao Fundo Municipal, atrasando e diminuindo os repasses efetivos para a conta corrente do FUS. A solicitação de revisão dessa medida foi feita pelo COSEMS-TO na reunião passada, no entanto a resposta dada foi de que é uma questão operacional. Mais uma vez os secretários se manifestaram favoráveis a tomar novas medidas, envolvendo a ATM, Assembleia Legislativa e outras entidades que reforcem o pleito.

*Cirurgias eletivas

Outro tema foi a Portaria 2895 de 12 de setembro, que tratou sobre os recursos que serão destinados ao estado para o incentivo para as cirurgias eletivas realizadas no Tocantins, no valor de R$ 1.859.288,43. Os secretários debateram alternativas para que os resultados de fato aparecessem, diferentemente do “Opera Tocantins” – programa de cirurgias eletivas criado pela SES-TO- que até agora realizou apenas 92 procedimentos. Novamente, os secretários voltaram a cobrar que as informações sobre o Opera Tocantins sejam publicizadas. Quanto a forma de investir os recursos, foram apresentadas as seguintes possibilidades: equipar os pequenos hospitais e contratar o setor privado para realizar as cirurgias. No entanto, o encaminhamento gerado foi o de que o COSEMS-TO vai se reunir com a área técnica da SES-TO e cobrar ações e soluções para investir os recursos, fazendo ouvir a opinião dos municípios conforme prevê a portaria.   

*PMAQ

Outro tema que gerou proposituras foi a desconformidade dos resultados do PMAQ com a realidade dos municípios. O diretor Rodolfo Pereira expôs o descontentamento com a avaliação realizada em seu município, seguido de vários relatos de estruturas que foram penalizadas no processo. Como encaminhamento foi colocado que será feita uma resolução para que sejam encaminhados os casos de possíveis erros na avaliação aos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde para que seja solicitado uma reavaliação pela equipe do PMAQ aos municípios que se viram prejudicados, possibilitando depois ações jurídicas com pedido de liminar.

*RESPEITO AOS MEMBROS DA GESTÃO TRIPARTITE

A reunião foi finalizada com a manifestação de secretários municipais cobrando mais compromisso e presença do Secretário Estadual de Saúde e do Sub-secretário Estadual de Saúde para as reuniões com os secretários municipais, pois não se fazem presentes em reuniões previamente marcadas, ou saem das reuniões antes do fim.

Outro ponto que evidencia a falta de atenção com os municípios, tem sido o corte de serviços sem aviso prévio aos municípios. Vários exames coletados foram perdidos depois de encaminhados ao laboratório que não recebeu o material. Foi solicitado que haja uma informação anterior ao corte aos municípios para que outras soluções sejam encontradas e que não se perca materiais importantes como biópsias, por exemplo.