Nota Técnica nº 01 - Aplicação das emendas INDIVIDUAIS de incremento PAB
Nota técnica que trataa SOMENTE DA EMENDA INDIVIDUAL, pois é a única que existem vedações expressas na Portaria nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2021. Para acessá-la basta clicar no link abaixo.
Nota Técnica nº 001/2021 - Aplicação das emendas INDIVIDUAIS de incremento PAB.
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06 de outubro de 2021
ASCOM COSEMS-TO
